Já lá vão décadas e o Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga ainda não saiu do papel. Milhares de metros quadrados de terrenos com grande potencial estão a ser abandonados por não se travar a invasão da água salgada da ria. O Ministério do Ambiente ‘passa a bola’ para o da Agricultura e "milhões" de euros já ficaram por ganhar, dizem os agricultores.
Nem é preciso sair do carro para ver que algo vai muito mal. Aqui e ali, o castanho da terra batida ‘abdica’ para um manto branco de salitre. Ao caminhar por cima do que outrora já foram motas eficazes, esforçamo-nos para não cair no lodo e apercebemo-nos da penosa morte lenta dos campos agrícolas do Baixo Vouga lagunar. Sem um sistema de defesa, nada resiste ao avanço da água salgada da ria. As árvores secaram, as culturas são ameaçadas e as pequenas casas que antigamente apoiavam a agricultura estão vazias.
Estamos na Freguesia de Cacia, num local onde já se desenvolveram campos de arroz. O nosso guia é Zeferino Dias Pereira (na imagem), presidente da Associação Beneficiários do Baixo Vouga, que representa mais de 200 agricultores das freguesias de Cacia (Aveiro), Angeja (Abergaria-a-Velha) e Fermelã, Canelas e Salreu (Estarreja). "O prejuízo da salinização dos terrenos agrícolas é um processo constante", nota.
O estagnar do Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga (PDABV), velho sonho com mais de três décadas, "tem prejudicado muito" a rentabilidade dos terrenos e gorado "milhões de euros" por desperdício do potencial produtivo, ao nível "hortícola, do cultivo de cereais e da criação de animais", por exemplo. "O sector parou no tempo", admite o responsável.
Por outro lado, as "maiores amplitudes de marés" resultantes das intervenções na Barra de Aveiro e a não regularização dos caudais dos rios Vouga, Águeda e Cértima têm aumentado também os níveis de água, promovendo "cheias" cíclicas na região.
Abandono do projecto é "crime"
Grande parte do problema com a salinização deverá resolver-se se avançar a Pista de Remo no Rio Novo do Príncipes mas uma das medidas que o PDABV previa era a construção de um dique na área que auxiliaria na separação das águas. Parte do mesmo está já construído mas o processo foi suspenso.
As várias juntas de freguesia da zona convergem no desalento. Casimiro Calafate, presidente da Junta de Cacia, considera "preocupante" o problema da água salgada e crê ser necessário completar o dique. O PDABV era importante para "defender 3200 hectares dos melhores terrenos agrícolas que o país tem". "É um crime terem abandonado este projecto", diz. Para fazer face às cheias, a futura barragem de Ribeiradio é vista como imprescindível pela generalidade das fontes ouvidas por O AVEIRO.
Em Canelas, a Junta "luta constantemente" contra a invasão da água salgada. O presidente da Junta, Simões Pinto, lamenta que o PDABV tenha ido "por água abaixo" porque "há muitos hectares de terrenos muito produtivos que estão sem produzir".
Já António Almeida, da Junta de Angeja, queixa-se da falta de informações sobre o PDABV "desde 2005". A única coisa que sabe é das "reclamações constantes" dos agricultores.
Ministério do Ambiente ‘demarca-se’
Os municípios de Estarreja, Aveiro e Albergaria-a-Velha entregaram recentemente ao Governador Civil de Aveiro um dossier em que reclamam à tutela "urgentes passos" para concretizar o PDABV, "iniciado há mais de duas décadas, mas que se encontra parado há vários anos". A sua não concretização "terá consequências desastrosas para esta área". Por isso defendem a classificação de PIN – Projecto de Interesse Nacional.
José Eduardo Matos, presidente da Câmara de Estarreja, refere a O AVEIRO que a situação tem vindo a "piorar profundamente". "Há milhares de metros quadrados de terrenos de elevado potencial agrícola que foram abandonados e estão agora inutilizáveis".
Eduardo Matos informa que o Ministério do Ambiente já respondeu à missiva das autarquias dizendo que o PDABV é "eminentemente agrícola", pelo que deverá ser o Ministério da Agricultura a pronunciar-se. O AVEIRO contactou o Ministério da Agricultura mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.
Obras custam 20 milhões
De acordo com o dossier do Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga, estão a decorrer trabalhos de monitorização para os diferentes parâmetros previstos pelo Estudo de Impacto Ambiental. A continuação destes trabalhos, de 2008 a 2013, tem um custo estimado de custo de 1,5 milhões de euros e depende dos financiamentos do QREN e/ou ProDeR.
Ao nível dos projectos de infra-estruturas primárias, aguardava-se em Janeiro "a regulamentação e publicação de legislação e modelos de impressos para apresentação de candidatura a investimento no QREN e/ou ProDeR, com o intuito de se abrir novo concurso internacional para a Elaboração do Projecto de Execução dos Sistema Primários de Defesa, Drenagem e Estrutura Verde Primária". A estimativa de custo é de dois milhões de euros.
Quanto às obras, o documento referia em Janeiro que dependiam também dos fundos do QREN e/ou ProDeR. O período previsto é de 2010 a 2013 e a estimativa de custo de 20 milhões de euros. Os recursos a disponibilizar no âmbito do QREN e ProDeR são "imprescindíveis e absolutamente decisivos".
Números
3.800 Proprietários de terrenos no Baixo-Vouga Lagunar
0,8 Área (em hectares) média por cada proprietário
4.000 Explorações agrícolas abrangidas
54 Percentagem de área do Baixo-Vouga Lagunar relativa ao município de Estarreja
Texto dePedro José Barros
in O AVEIRO, 17/04/2008 |
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