Casimiro Calafate, garante que está a viver um “dos piores anos para se ser presidente de junta” fruto dos 95 mil euros que a Câmara de Aveiro deve à Junta de Freguesia de Cacia.
Resumida a pouco mais do que às funções administrativas por falta de dinheiro, a Junta de Cacia praticamente só consegue assegurar os compromissos salariais dos funcionários.
Qual é a situação financeira da Junta de Freguesia de Cacia?
A situação é de dificuldades a ponto de não nos permitirem avançar com projectos, sejam para o aumento dos espaços verdes, para o tratamento do edifício da sede da junta, para o melhoramento de alguns largos ou para pequenas pavimentações de vielas. Estamos parados nisso até que haja dinheiro.
A Junta tem-se limitado aos serviços administrativos?
A pouco mais do que isso. A isso e ir dando comprimento minimamente às delegações de competências que nos estão adstritas, como as pequenas reparações nas escolas. Ao nível da reparação de passeios estamos praticamente parados porque não temos dinheiro para isso. No ano passado ainda fizemos bastante com a convicção de que se cumprisse a delegação de competências por parte da Câmara. Nesta altura não sabemos quando é que a autarquia nos vai pagar, e temos que gerir isto para não nos acontecer o que está a acontecer à Câmara que assume compromissos e depois não os consegue satisfazer atempadamente.
Quanto é que a Câmara de Aveiro está a dever à Junta de Cacia?
Nesta altura a Câmara está a dever-nos perto de 95 mil euros. Para uma junta de freguesia é bastante.
Sente-se enganado?
O problema não é sentir-me ou não enganado. Nós também olhamos para aquilo que se passa à nossa volta. Não somos só nós a reclamar. Há muita gente a reclamar pagamentos. Mas entendemos que também deveríamos ter sido contemplados nas fases de pagamento que a Câmara está a acordar com alguns fornecedores para que este aperto não fosse tão forte. Com pena nossa essa opção não tem sido seguida.
Como olha para a recente transferência de 150 mil euros da Câmara para a EMA?
Olhando nós para a Junta de Freguesia de Cacia ficamos surpreendidos. Penso que o dinheiro foi direitinho para o Beira-Mar. Pelo que tenho lido, os dirigentes do Beira-Mar entendem que o clube está com bastantes dificuldades por culpa da Câmara, a ponto de porem em equação a sobrevivência do clube. Esse pagamento foi uma questão de opção da Câmara. É evidente que nós, as juntas, preferiríamos que esse dinheiro fosse dividido pelas juntas.
Seria mais humano dividir esses 150 mil euros pelas freguesias
?Como aveirense também não tenho prazer nenhum em ver o Beira-Mar acabar, se é que isso pode acontecer… Foram opções da Câmara que nós temos de tentar contrariar demonstrando que estamos todos com a corda muito apertada. Desde há algum tempo que temos mostrado à Câmara que as juntas têm de ser contempladas na distribuição dos acordos de pagamento que a autarquia tem feito com os fornecedores. Nós também podíamos ter entrado aí, o que não tem acontecido com grande pena nossa.
Tem havido falta de sensibilidade do presidente de Câmara para com as dificuldades orçamentais das juntas?
É evidente que nós, presidentes de junta, atendendo a que o actual presidente da Câmara foi presidente de junta, entendemos que só com grande aperto é que ele tem deixado as juntas para trás. Até porque, naturalmente, ficámos todos convencidos de que haveria uma sensibilidade da parte do actual presidente de Câmara para com as juntas que, em muitos casos, foram maltratadas anteriormente… Também não sei exactamente como estão a ser pagas as dívidas da Câmara mas, o que é verdade, é que as juntas têm ficado para trás. Isso é um facto.
E se o empréstimo pedido pela Câmara de Aveiro não for aprovado pelo Tribunal de Contas?
A Câmara tem de resolver a questão de outra maneira. A Câmara pode perfeitamente pedir um Plano de Reequilíbrio Financeiro. É mais gravoso em termos de gestão do que pedir um empréstimo mas pode ser feito. Vai-lhe dar no futuro alguns condicionamentos de actuação mas pode pedi-lo. Aliás, isso já foi sugerido por várias pessoas no penúltimo ano em que Alberto Souto esteve à frente da Câmara, porque já então havia uma situação de aperto com a previsão que ela se agravasse.
No início deste mandato previa encontrar-se hoje nesta situação?
Não. Eu não sabia o que se passava na Câmara mas sempre ouvi o dr. Alberto Souto dizer que a situação financeira da Câmara até era boa ou satisfatória. Nunca o ouvi dizer o contrário. É claro que o abaixamento económico do país também contribuiu para esta situação.
Esperava que Élio Maia já tivesse parte da situação resolvida?
Uma coisa é aquilo que quem está de fora entende que deveria ser feito. Também me recordo que o Alberto Souto implementou 30 medidas para resolver a situação financeira da Câmara e que não deram em nada. Pelo que tenho percebido o dr. Élio Maia já recebeu a Câmara tecnicamente falida. Se a Câmara não consegue gerar receitas para os encargos que tem está tecnicamente falida.
Que está por fazer em Cacia?
Os grandes problemas que nós temos, e que são da responsabilidade da Câmara, são ao nível dos arruamentos, uma situação que se arrasta há muitos anos. Eu estive em Moçambique há 40 anos e temos hoje em Cacia situações de arruamentos como lá via nessa altura. Isto é verdade. Temos hoje zonas habitacionais onde as pessoas de Inverno têm de calçar galochas para entrarem no carro. E no Verão têm de ter as janelas de casa fechadas por causa da poeira. E já ouvi dizer que o concelho de Aveiro tem um dos melhores níveis de vida do país.
Não concorda com a ideia de que em Aveiro há uma boa qualidade de vida?
Há quem tenha uma boa qualidade de vida mas também há quem não tenha. Nós temos um concelho extremamente desequilibrado em termos de qualidade de vida das pessoas. Se é verdade que na cidade há pessoas com boa qualidade de vida, também é verdade que fora da cidade há muita gente que, apesar de até poder viver em casas boas, não tem condições básicas de qualidade de vida. A parte pública não correspondeu. Autorizaram-se as construções, a Câmara recebeu o dinheiro por isso e não propiciou as infra-estruturas àquelas pessoas. Isto não é de agora, é de há muitos anos. Isso vê-se também na falta de muitos metros de passeio e na falta de zonas verdes e de sítios de lazer.
Como se sente um presidente de junta perante o actual cenário?
Neste momento um presidente de junta no concelho de Aveiro só o pode ser com muito amor à terra à mistura com alguma desilusão e com uma sensação de impotência. É um dos piores anos para se ser presidente de junta. Provavelmente o dr. Élio Maia também dirá que apanhou a Câmara numa situação tal que se calhar é um dos piores períodos para gerir a autarquia.
IN, O AVEIRO, ed. 832, 14 de Fevereiro de 2008
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